PROGRAMA DE INTEGRIDADE

1. APRESENTAÇÃO, PROPÓSITO E ABRANGÊNCIA

Este Código de Ética e Conduta Profissional reflete os valores e princípios da Sociedade Atelier de Conteúdo Serviços de Comunicação Estratégica Customizada Ltda. – ME (doravante designada apenas “ATELIER”), bem como demonstra seu comprometimento pela adoção de boas práticas de governança corporativa e pelos mais altos padrões de conduta e transparência, mediante a adoção de normas e procedimentos a serem observados por todos os administradores, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais do ATELIER.

2. DOS VALORES E PRINCÍPIOS

2.1. São valores do ATELIER, que direcionam a sua forma de atuar:

• Compromisso
• Responsabilidade
• Ética
• Equipe

2.2. O ATELIER, na realização de seus objetivos, compartilha os seguintes princípios fundamentais:

• Legalidade: respeito à legislação nacional, pautando sua atuação pela legalidade e evitando formas e ações que possam comprometer a validade dos atos e contratos realizados;
• Integridade: condução de suas atividades com integridade, por meio de atuação honesta e proba na realização dos compromissos assumidos e combate à adoção de práticas que deturpem a credibilidade e a retidão do setor
• Transparência: visibilidade dos critérios que norteiam decisões e ações, mediante comunicação clara, exata e acessível, observados os limites do direito à confidencialidade e ao sigilo quanto às informações privilegiadas ou estratégicas;
• Sustentabilidade: atuação com responsabilidade ambiental, econômica, social e cultural;
• Impessoalidade: prevalência dos interesses do ATELIER sobre interesses particulares das sócias e/ou equipe, com objetividade e imparcialidade nas decisões e ações e no uso de recursos;
• Profissionalismo: desempenho profissional íntegro, baseado em valores sociais, com responsabilidade, zelo, lealdade, respeito mútuo e comprometimento com a busca da excelência da atividade e o desenvolvimento do ATELIER;
• Respeito às pessoas: valorização da vida e afirmação da cidadania, com respeito à integridade física e moral de todas as pessoas, às diferenças individuais e à diversidade dos grupos sociais.

3. PRÁTICAS DE CONDUTA DOS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES

No exercício de suas funções, todos os profissionais do ATELIER deverão:

• Observar o presente Código de Ética e Conduta Profissional;
• Respeitar a legislação vigente no País e, no que for aplicável e pertinente, a legislação do País em que estiver atuando, bem como as normas internas e orientações do ATELIER;
• Respeitar a diversidade no ambiente de trabalho e no exercício das funções, sendo inaceitável qualquer ato de discriminação, desqualificação, intimidação e constrangimento em função de hierarquia, raça, cor, sexo, opção sexual, estado civil, religião, nacionalidade, condição social, idade, deficiência física ou mental, bem como qualquer outro tipo de discriminação que possa vir a constranger a dignidade da pessoa;
• Agir com probidade, confiabilidade, lealdade e justiça no relacionamento profissional, pautando as relações internas e externas com respeito absoluto;
• Zelar pela reputação profissional;
• Valorizar a apresentação pessoal, de forma condizente com o tipo de atividade que exercem, o ambiente de trabalho, o público com que mantém contato e a cultura local da comunidade;
• Tratar colegas, clientes e parceiros sem preconceitos de qualquer natureza, respeitando-lhes a privacidade e a reputação pessoal e profissional, evitando que interesses de ordem pessoal interfiram nos relacionamentos;
• Utilizar os recursos e ativos do ATELIER de forma zelosa, racional e transparente, para os fins a que se destinam;
• Exercer as atividades com profissionalismo, buscando o aprimoramento e a atualização permanentes, de modo a contribuir para a eficiência e a excelência operacional;
• Manifestar-se em nome do ATELIER, por qualquer meio e com quaisquer pessoas, públicas ou privadas, somente se e quando estiver devidamente autorizado e não veicular informações inverídicas, incorretas ou sigilosas;
• Preservar e tratar com sigilo os dados cadastrais e informações pertinentes a clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros, obtidos em decorrência do relacionamento empresarial;
• Zelar e tomar precauções para que subordinados e terceiros também mantenham sob sigilo as informações confidenciais a que tenham acesso, somente transmitindo-se as informações necessárias para o fim previsto;
• Obter autorização prévia do ATELIER para a publicação, exposição ou exercício de atividade profissional em ambientes externos (físicos ou digitais), de estudos, pesquisas, pareceres e outros trabalhos que envolvam conhecimentos relacionados à organização;
• Preservar a integridade de documentos, registros, cadastros e sistemas de informação do ATELIER, em todos os meios utilizados pela organização, tanto físico quanto eletrônico;
• Relacionar-se com clientes, fornecedores e parceiros de forma estritamente profissional, negociando sempre de maneira honesta, justa e sem qualquer benefício próprio e/ou em conflito de interesses, levando sempre como premissa a igualdade de concorrência e tomada decisão em prol dos interesses do ATELIER;
• Abster-se de qualquer envolvimento e comprometimento da imagem do ATELIER em caso de vinculação, afiliação ou colaboração, financeira ou de qualquer outra natureza, com partidos políticos ou entidade com fins políticos, evidenciando-se o caráter estritamente pessoal de tais atividades;
• Abster-se de oferecer, prometer, fazer, autorizar ou proporcionar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida, pagamentos, presentes ou a transferência de qualquer objeto de valor, material ou imaterial, para agente público com o intuito de influenciar ou recompensar qualquer ação oficial ou decisão em benefício do ATELIER;
• Abster-se divulgar ou fazer uso de informações privilegiadas, estratégicas e confidenciais do ATELIER em benefício próprio ou de terceiros;
• Abster-se de praticar atos ilícitos ou lesivos à imagem do ATELIER e/ou dos demais profissionais da empresa em qualquer tipo de mídia, inclusive mídias sociais;
• Abster-se de fazer uso do tempo de trabalho, cargo, função e influência administrativa para atividades de interesse próprio ou para obter favorecimento para si ou para terceiros;
• Abster-se realizar qualquer tipo de propaganda política ou religiosa, bem como qualquer tipo de publicidade comercial, dentro ou fora das dependências de trabalho, valendo-se da condição de profissional do ATELIER;
• Abster-se de prestar qualquer favor ou serviço remunerado a fornecedores e prestadores de serviços com os quais mantenham relação por força das suas atividades no ATELIER;
• Abster-se de aceitar ou oferecer presentes, gratificações ou vantagens, ainda que sob a forma de tratamento preferencial de ou para clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros ligados aos negócios ou interesses do ATELIER;
• Denunciar qualquer infração ao Código de Ética e Conduta Profissional de que se tenha conhecimento;
• Colaborar com as investigações conduzidas pelo ATELIER no âmbito deste Código de Ética e Conduta Profissional.

4. CONTRATAÇÕES COM FORNECEDORES, PARCEIROS E TERCEIRIZADOS

4.1. As contratações com fornecedores, parceiros e terceirizados serão sempre feitas de forma diligente, a fim de verificar a inexistência de práticas que possam envolver riscos, prejuízos econômicos ou comprometer a reputação e boa imagem do ATELIER.

4.2. Todos os fornecedores, parceiros, estagiários e terceirizados contratados deverão ter ciência do presente Código de Ética e Conduta Profissional, em especial, aqueles que intervenham com algum agente, órgão ou empresa públicos.

5. DA APURAÇÃO DE CONDUTAS

5.1. A administração do ATELIER avaliará possíveis violações ao Código de Ética e Conduta Profissional com seriedade e imparcialidade, comprometendo-se a apurar detalhadamente a sua procedência e veracidade, com confidencialidade das
informações relacionadas.

5.2. Em caso de conflito de interesse de todo e qualquer membro da administração deverá ser declarada a respectiva suspeição e/ou impedimento na atuação da apuração da denúncia.

5.3. Após avaliação e conclusão da apuração da violação, além de eventual responsabilização cível, administrativa, trabalhista e/ou criminal, a administração do ATELIER poderá tomar as seguintes medidas no âmbito da organização:

• Arquivamento;
• Advertência;
• Suspensão;
• Demissão e/ou exclusão do quadro de associados;
• Rescisão contratual, no caso de violações no âmbito de contratações com fornecedores, parceiros ou terceirizados.

5.4. Poderá ser exigida a reparação de eventuais perdas e danos causados ao ATELIER pela violação do presente Código de Ética e Conduta Profissional.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Todos os atuais administradores, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais do ATELIER devem aderir ao presente Código de Ética e Conduta Profissional, o que se dará mediante a assinatura do respectivo termo de recebimento e ciência (Anexo).

6.2. Os futuros administradores, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais do ATELIER deverão aderir ao presente Código de Ética e Conduta Profissional na data de sua contratação ou ao tomar posse no cargo eleito.

ANEXO • TERMO DE RECEBIMENTO E CIÊNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL

Declaro que recebi o Código de Ética e Conduta Profissional e que estou ciente (i) do seu teor, o qual será aplicado no exercício de minhas funções ou no âmbito da contratação pertinente e (ii) da sujeição às responsabilidades administrativas, cíveis, trabalhistas e/ou criminais advindas do seu descumprimento.

Nome Completo:
CPF/CNPJ:
Data:
Assinatura: